1. Titularidade do domínio www.dviegas.pt

O site www.dviegas.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT". É propriedade da Diamantino Viegas Lda, com sede na Rua Horta dos Bacelos, Nº10, registada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500084734, com o capital social de € 175.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.dviegas.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Diamantino Viegas, Lda através de qualquer um dos seguintes meios:

• Email: geral@dviegas.pt
• Carta: R. Horta dos Bacelos, Lt 10 2690-390 Sta. Iria Azoia
• Telefone: 219 533 850.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.dviegas.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Diamantino Viegas Online disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Diamantino Viegas Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Diamantino Viegas Lda reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.dviegas.pt.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.dviegas.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Diamantino Viegas Lda é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Diamantino Viegas Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Diamantino Viegas Lda. A utilização do domínio dviegas.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Diamantino Viegas Lda. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.dviegas.pt, informamos que a Diamantino Viegas Lda não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Diamantino Viegas Lda procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Diamantino Viegas Lda recomenda que o Cliente consulte noutras fontes e a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

A Diamantino Viegas não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.dviegas.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Diamantino Viegas Lda verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Diamantino Viegas Lda devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Diamantino Viegas Lda informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.dviegas.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.dviegas.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.dviegas.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a Diamantino Viegas Lda pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

5. Responsabilidades

Todos os Produtos comercializados no site www.dviegas.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Diamantino Viegas Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretenda encomendar.

A Diamantino Viegas Lda não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

1. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na dviegas.pt;
2. A não utilizar identidades falsas;
3. A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Diamantino Viegas Lda possa processar devidamente as encomendas.

A Diamantino Viegas Lda reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Diamantino Viegas Lda e compromete-se a inserir de imediato no seu registo de cliente no site ww.dviegas.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A Diamantino Viegas Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente e problemas relacionados com a transportadora.

7. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.dviegas.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Diamantino Viegas Lda informa que os preços praticados em www.dviegas.pt são exclusivos da loja Diamantino Viegas Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Diamantino Viegas Lda. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no site www.dviegas.pt. Os dados registados pela Diamantino Viegas constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Diamantino Viegas e o Cliente. É a responsabilidade da Diamantino Viegas Lda arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Na compra dos Produtos comercializados em www.dviegas.pt a Diamantino Viegas Lda admite as seguintes modalidades de pagamento:

• MBway
• Referência Multibanco
• Visa
• MasterCard

8. Disponibilidade dos Produtos

O catálogo de Produtos da dviegas.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A Diamantino Viegas Lda apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Diamantino Viegas Lda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição: 24h em dias uteis. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

A Diamantino Viegas Lda só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Diamantino Viegas Lda contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Diamantino Viegas Lda poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Diamantino Viegas Lda procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

9. Custos de envio

Custos de envio para Portugal Continental e Ilhas


Tipo de produto Descrição TRANSPORTADORA
CONTINENTE ILHAS
1 Cosmética e estética 3.21+IVA Sob Consulta
2 Produtos elétricos 3.21+IVA Sob Consulta
3 Mobiliário 3.21+IVA Sob Consulta

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.dviegas.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Diamantino Viegas Lda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Diamantino Viegas Lda bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro contrastar sobre um elemento essencial do contrato.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Diamantino Viegas Lda possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia:

(i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso
(ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar no serviço de Apoio ao Cliente dviegas.pt para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Diamantino Viegas Lda antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Diamantino Viegas Lda for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento.

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com a Diamantino Viegas Lda, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Diamantino Viegas Lda foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

A Diamantino Viegas Lda desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Diamantino Viegas Lda da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá contactar o Apoio ao Cliente dviegas.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Diamantino Viegas Lda os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura original;
• Artigos originais e selados;
• Não são aceites trocas ou devoluções de artigos de higiene e cuidado pessoal, salvo falta de conformidade;
• Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são suscetíveis de reembolso das quantias pagas.

A Diamantino Viegas Lda não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

Após contacto com Apoio ao Cliente Diamantino Viegas Lda e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Diamantino Viegas Lda
R. Horta dos Bacelos, Nº10
2690-390 Sta. Iria Azóia

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Diamantino Viegas Lda informa que:

• O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente, se possível;
• No caso de pagamento por Multibanco, a Diamantino Viegas Lda solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere;
• Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Diamantino Viegas Lda agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente;
• O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

A Diamantino Viegas Lda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

11. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site dviegas.pt é da responsabilidade da Diamantino Viegas Lda, com sede na Rua Horta dos Bacelos, Nº10, NIPC 500084734 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o mesmo número.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A Diamantino Viegas Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Diamantino Viegas Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Diamantino Viegas Lda poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: geral@dviegas.pt
• Carta: R. Horta dos Bacelos, Lt 10 2690- 390 Sta. Iria Azoia
• Telefone: 219 533 850 - Horário de atendimento: das 9h às 18h em dias úteis
• Site: www.dviegas.pt

A Diamantino Viegas Lda está registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O cliente autoriza expressamente a Diamantino Viegas a enviar informação sobre Produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Diamantino Viegas não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.